Na manhã do dia 26 de junho de 2025, o município de Combinado-TO sediou a 6ª Conferência das Cidades, reunindo representantes do poder público, sociedade civil e especialistas para discutir os rumos do planejamento urbano no município. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Combinado e teve início às 07h, com uma programação dinâmica e participativa.
A conferência teve como tema central:
“Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.”
A mesa de abertura foi composta por autoridades locais, entre elas o prefeito Dione do Pastel, o vice-prefeito Darilson Carvalho, o presidente da Câmara Municipal Eli Pereira, a secretária de Administração Maria Aparecida, a secretária da Mulher Dona Regina, o assessor jurídico da Prefeitura Dr. Tony, além dos palestrantes que conduziram os debates dos eixos temáticos: o secretário municipal de Meio Ambiente Charles Marra, o GMC Gilmar Drebes e a professora Laina Matos.
Após a formação da mesa, a secretária de Administração, Maria Aparecida, declarou oficialmente aberta a 6ª Conferência das Cidades de Combinado.
A conferência abordou três eixos temáticos fundamentais para o fortalecimento das políticas urbanas no município:
Eixo 1 – Articulação entre os principais setores urbanos com o planejamento das políticas públicas: discutiu a integração entre áreas como habitação, saneamento, mobilidade e regularização fundiária.
Eixo 2 – Gestão estratégica e financiamento: abordou a importância da governança e dos recursos para implementação das ações urbanas.
Eixo 3 – Grandes temas transversais: sustentabilidade ambiental e emergências climáticas, transformação digital e território, e segurança pública.
Após as palestras dos eixos temáticos, o secretário de Meio Ambiente Charles Marra conduziu a divisão dos participantes em grupos de trabalho, para a elaboração das propostas de cada eixo com o apoio dos respectivos facilitadores.
Propostas elaboradas
Entre as contribuições apresentadas durante os grupos de discussão, destacam-se:
Criação de um Plano Municipal de Ação Climática, com foco na redução dos impactos ambientais, prevenção de desastres naturais e promoção de práticas sustentáveis como reflorestamento, gestão da água e uso de energia limpa.
Desenvolvimento de um portal de serviços digitais municipais, visando facilitar o acesso da população a serviços ambientais, protocolos, canais de denúncia e informações públicas, fortalecendo a transparência e a participação cidadã.
Elaboração de uma lei municipal para implantação de fossas sépticas padronizadas, utilizando manilhas, como medida de saneamento básico em áreas carentes.
Instituição de uma lei de refinanciamento de dívidas de IPTU (Refis), com atualização de débitos e destinação dos recursos arrecadados para melhorias urbanas no município.
Criação de um projeto de lei para castração de cães e gatos em situação de abandono, com regras específicas para adesão municipal, visando o controle populacional e o bem-estar animal.
A 6ª Conferência das Cidades de Combinado reafirma o compromisso do município com uma gestão urbana democrática, sustentável e voltada para o bem-estar coletivo. As propostas agora seguem para consolidação e encaminhamento junto às instâncias estaduais e federais, contribuindo para a construção de políticas públicas mais efetivas e conectadas à realidade local.
Em sua fala de encerramento, o prefeito Dione do Pastel destacou a importância da conferência para o fortalecimento do plano de desenvolvimento urbano de Combinado. Ele ressaltou que, em apenas seis meses de gestão, diversas ações já vêm sendo implementadas com o apoio de toda a equipe municipal, e reafirmou o compromisso da administração com o diálogo, a escuta popular e a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e preparada para o futuro.
